Regulamento Completo

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REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
Prêmio Arqué “O TRABALHO E SEUS NOVOS ESPAÇOS”
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP/ME Nº 03.015204/2021

1 – EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 – Empresa Mandatária:
Razão Social: DURATEX S.A.
Endereço: PAULISTA Número: 1938 Complemento: ANDAR 5 Bairro: BELA VISTA Município: SAO PAULO UF: SP
CEP:01310-942
CNPJ/MF nº: 97.837.181/0001-47

2 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Concurso

3 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Todo o território nacional.

4 – PERÍODO DA PROMOÇÃO:
20/09/2021 a 09/12/2021

5 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
20/09/2021 a 28/10/2021

6 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
A Duratex S/A promove o Prêmio Arqué “O TRABALHO E SEUS NOVOS ESPAÇOS ”, repensando as transformações dos espaços de trabalho dos brasileiros.
O concurso é destinado a profissionais de arquitetura e designer de interiores, a fim de estreitar o relacionamento com a Duratex e estimular a criação de projetos com o uso dos painéis.
Os participantes devem ser arquitetos ou designers de interiores formados.
Não serão aceitas inscrições de estudantes.
Os participantes deverão ser brasileiros e residirem no Brasil.

6.1- MODALIDADE DOS PARTICIPANTES:
Poderão se inscrever por cada categoria:
A. Apenas um profissional;
B. Uma equipe constituída de no máximo 10 profissionais que tenha um arquiteto ou designer de interiores como responsável pelo projeto;
C. Pessoa jurídica que tenha um arquiteto ou designer de interiores como responsável pelo projeto, podendo ter uma equipe constituída de até 10 profissionais.
Também poderão participar empresas com CNPJ tais como: escritórios de arquitetura ou designers de interiores, empresas de móveis planejados e marcenarias.

6.2- INSCRIÇÕES:
Os profissionais que desejarem participar da Promoção, deverão acessar o site do concurso www.premioarque.com.br entre os dias 20/09/2021 00:00 a 28/10/2021 23:59 e preencher todos os campos solicitados na ficha de inscrição.
O inscrito deverá inserir seu projeto através do site (www.premioarque.com.br) na área reservada para o candidato
cadastrado.
De todos os participantes serão colhidos nome, CPF ou CNPJ, endereço, telefone e e-mail para contato;
Os arquitetos deverão, necessariamente, ser registrados no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo). Será exigido o fornecimento do número do CAU no momento da inscrição na Promoção descrita por este regulamento.
Para os designers de interiores, o registro na ABD (Associação Brasileira de Designers de Interiores) ou a comprovação de formação no curso de Design de interiores será solicitado.
Caso o participante seja constituído por grupo de pessoas naturais, deverão ser informados os CPFs e e-mails de cada um, bem como deverá ser indicado o responsável pelo projeto.
Caso o participante seja pessoa jurídica, deverá ser indicado o nome e CPF do responsável pelo projeto. Além, deverá ser apresentado o estatuto social da empresa e procuração para a realização da inscrição nesta promoção,
caso o responsável não conste no quadro social da pessoa jurídica participante. Esse dois documentos poderão ser enviados ao longo da promoção, mas são imprescindíveis para o recebimento do prêmio. Será obrigatório o envio destes documentos assim que solicitados pela promotora.
O responsável pelo projeto deverá ser um arquiteto ou designer de interiores. O arquiteto necessariamente deverá ser registrado no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo). Será exigido o fornecimento do número do CAU no momento da inscrição na Promoção descrita por este regulamento. E para os designers de interiores, será exigido o fornecimento do número do registro na ABD (Associação Brasileira de Designers de Interiores) ou a comprovação de formação no curso de Design de interiores.
Após o preenchimento da ficha de inscrição, o participante poderá fazer o download dos seguintes documentos:
Do briefing detalhado, das informações dos projetos, da descrição da persona e planta de indicação dos materiais do projeto.
O site do concurso terá área para envio dos projetos.
O participante deverá enviar seu projeto com planta baixa do ambiente e planta de indicação dos materiais utilizados no projeto, em arquivo PDF. É obrigatório o envio de imagens em 3D do ambiente no formato PNG ou
JPG – com um limite máximo de 15Mb por projeto.
Desde que cumpridos os requisitos técnicos descritos neste regulamento, o participante receberá um e-mail com a informação de que seu projeto foi aprovado para participar da promoção.
Caso o projeto seja recusado, o profissional receberá um e-mail com o motivo da recusa em até 03 (três) dias úteis, contados a partir do envio do projeto. O participante terá, no máximo, 03 (três) dias úteis para realizar os ajustes e reenviá-lo. Projetos postados no último dia, 28/10/2021, receberão e-mail de recusa até dia 03/11/2021 e os participantes terão até 08/11/2021 para envio do projeto corrigido.
Os profissionais poderão se inscrever em todas as categorias abaixo:

  1. Escritório administrativo;
  2. Home Office;
  3. Espaço comercial e corporativo (projetos aprovados, em execução ou projetos executados);

Nas Categorias 01 e 02, os profissionais poderão enviar somente 01 (um) projeto para cada categoria.
Na Categoria 03 os profissionais poderão se inscrever com quantos projetos quiserem. Porém, apenas 01(um) dos projetos poderá ser o vencedor no 1º, 2º ou 3º lugar da categoria 03.
Ao realizar o cadastro, o participante concordará em ter seus dados pessoais utilizados para envio de e-mails de marketing da promotora.
Em atenção à legislação vigente, a promotora possibilitará aos participantes que revoguem a autorização para uso de seus dados, para fins de execução desta promoção, bastando que solicitem pelo e-mail: cancelamento-premioarque@dex.co, após divulgação dos vencedores.
Na hipótese da promoção ainda estar em curso, a revogação do uso de seus dados acarretara na desclassificação do participante e na cessação do envio de mensagens com os fins específicos descritos neste Regulamento.
Quanto a manutenção dos dados pessoais no banco de dados para fins de facilitar cadastros em futuras promoções, o participante poderá revogar esta autorização encaminhando e-mail de solicitação de exclusão para cancelamento-premioarque@dex.co
Da mesma forma, o participante poderá revogar a autorização para recebimento de e-mails marketing, SMS, contato via telefone e/ou WhatsApp de informações sobre promoções em geral e/ou ofertas de serviços da Promotora, remetendo solicitação para cancelamento-premioarque@dex.co ou, ainda, no casos de e-mail
marketing, assinalando a opção “cancelar recebimento” ou similar, que será disponibilizada na parte inferior de todas as mensagens que lhe forem encaminhadas.
A Promotora protegerá os dados pessoais cadastrados, mantendo absoluta confidencialidade sobre tais informações, garantindo que, excetuados os casos previstos em lei e ao cumprimento da execução desta promoção, não serão compartilhados com terceiros a qualquer outro título.

6.3 – BRIEFING DOS AMBIENTES:

6.3.1 CATEGORIA 01: Escritório administrativo.


6.3.1.1 Perfil:

Escritório de um profissional liberal com equipe de até 10 pessoas. Este escritório já existia e com o início da pandemia manteve a equipe com trabalho remoto e agora pretende adotar o modelo de trabalho híbrido (presencial e home-office). Este escritório receberá clientes e irá agendar visitas presenciais.
Características da equipe do escritório: motivação, comunicação, trabalho em equipe, conhecimento, competência e criatividade.

6.1.3.2 Layout:
Medidas: 10.00m x 7.00m.
PD: 6.00m. Pode ser utilizado em sua totalidade ou não. Pode ser feito rebaixo.
Espaço de trabalho para até 10 pessoas com recepção, área de higienização com pequeno locker, copa, área de produção, espaço para reuniões presenciais e virtuais.
A disposição será livre para portas, janelas e aberturas, bem como pontos elétricos, hidráulicos e instalações em geral.
Copa: os pontos hidráulicos serão opcionais e a localização será de livre escolha.
Banheiro: está localizado fora da planta, portanto, não considere este espaço no projeto.

6.3.1.3 Projeto a ser enviado:
Ficha de inscrição preenchida.
Enviar 01 (uma) planta baixa com cotas.
Enviar no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) imagens 3D.
Planta de indicação dos materiais utilizados no projeto, onde deverá constar todos os produtos apresentados na lista de especificações.
Usar exclusivamente painéis Duratex.
Não serão aceitos: painéis da concorrência, lâminas de madeira natural, MDF cru, MDF com pintura ou qualquer outro revestimento.
Não serão aceitos projetos com medidas diferentes das solicitadas para a categoria.

6.3.1.4 Especificações dos materiais:
Deverão constar no projeto:
No mínimo 02 (dois) padrões de MDF revestido do portfólio 2021 da Duratex.
Obrigatório: 01 (um) padrão da Coleção Olhares + 01 (um) padrão do portfólio 2021 exceto branco (Branco Ártico Original, Branco Ártico Trama, Branco Diamante Essencial, Branco Diamante Trama e Branco Diamante Cristallo).
Projetos especificados com MDF ou MDP branco, serão recusados na categoria 01 e 02. Projetos recusados que permanecerem com a especificação de padrões em desacordo serão desclassificados.
Para conhecer a Coleção Olhares 2021 e todo o portfólio de MDF da Duratex, acesse os links abaixo:
https://www.duratexmadeira.com.br/produtos/
Toda a especificação deverá conter os nomes originais dos padrões da Duratex.

6.3.2. CATEGORIA 02: Home Office.
6.3.2.1. Perfil:

Profissional liberal que anteriormente à pandemia, trabalhava presencialmente em espaço corporativo. Hoje, este profissional exerce o modelo de trabalho híbrido e irá permanecer desta forma, mesmo no pós pandemia. Porém, ele precisará de um espaço para receber clientes ou fornecedores, bem como, continuar com as reuniões virtuais.

6.3.2.2. Layout:
Medidas: 4.00m x 3.00m.
PD: 3.00m. Pode ser feito rebaixo.
A disposição será livre para portas, janelas e aberturas, bem como pontos elétricos, hidráulicos e instalações em geral.
Copa: os pontos hidráulicos serão opcionais e a localização será de livre escolha.
Banheiro: está localizado fora da planta, portanto, não considere este espaço no projeto.

6.3.2.3. Projeto a ser enviado:
Ficha de inscrição preenchida.
Enviar 01 (uma) planta baixa com cotas.
Enviar no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) imagens 3D.
Planta de indicação dos materiais utilizados no projeto, onde deverá constar todos os produtos apresentados na lista de especificações.
Usar exclusivamente painéis Duratex.
Não serão aceitos: painéis da concorrência, lâminas de madeira natural e MDF cru, MDF com pintura ou qualquer outro revestimento.
Não serão aceitos projetos com medidas diferentes das solicitadas para a categoria.

6.3.2.4. Especificações dos materiais:
Deverão constar no projeto:
No mínimo 02 (dois) padrões de MDF revestido do portfólio 2021 da Duratex.
Para conhecer a Coleção Olhares 2021 e todo o portfólio de MDF da Duratex, acesse os links abaixo:
https://www.duratexmadeira.com.br/produtos/
Obrigatório: 01 (um) padrão da Coleção Olhares + 01 (um) padrão do portfólio 2021 exceto branco (Branco Ártico Original, Branco Ártico Trama, Branco Diamante Essencial, Branco Diamante Trama e Branco Diamante Cristallo).
Projetos especificados com MDF ou MDP branco, serão recusados na categoria 01 e 02. Projetos recusados que permanecerem com a especificação de padrões em desacordo serão desclassificados.
Projetos recusados que permanecerem com a especificação de padrões brancos serão desclassificados!
Toda a especificação deverá conter os nomes originais dos padrões da Duratex.

6.3.3 CATEGORIA 03: Espaço comercial e corporativo
6.3.3.1. Perfil:

Deverão ser projetos reais: projetos aprovados, em execução ou executados, no período de 2018 a 2021.

6.3.3.2. Layout:
Livre.

6.3.3.3. Projeto a ser enviado:
Ficha de inscrição preenchida.
Enviar 01 (uma) planta baixa com os dados da obra: nome do cliente, nome do projeto e endereço completo.
Planta de indicação dos materiais utilizados no projeto, onde deverá constar todos os produtos apresentados na lista de especificações.
Para projetos aprovados e em execução: Enviar no mínimo 02 (duas) e no máximo 05 (cinco) imagens 3D.
O participante é responsável pelo envio das imagens, desde logo, declara ser o detentor dos direitos autorais sobre as fotos enviadas ou possuir autorização por escrito do fotógrafo de uso da imagem.
Caso a imagem enviada contenha elemento identificador de pessoa jurídica como marca, insígnia, nome, logotipo ou qualquer outro elemento de terceiro, o participante responsável pela inscrição deverá possuir autorização por escrito de seu proprietário para sua divulgação.
Para projetos construídos enviar no mínimo 02 (duas) e no máximo 05 (cinco) fotos dos espaços reais.
Usar exclusivamente painéis Duratex.
Não serão aceitos: painéis da concorrência, lâminas de madeira natural e MDF cru, MDF com pintura ou qualquer outro revestimento.

6.3.3.4. Especificações dos materiais:
Deverão constar no projeto:
Obrigatório: Padrões de MDF revestido do portfólio 2021. Poderá ser utilizado o MDF branco (Branco Ártico Original, Branco Ártico Trama, Branco Diamante Essencial, Branco Diamante Trama e Branco Diamante Cristallo), porém o branco deverá estar composto com outro MDF do portfólio. Não serão aceitos projetos somente com MDF
branco. Projetos recusados que permanecerem com a especificação de padrões em desacordo serão desclassificados.
Para conhecer todo o portfólio de MDF da Duratex, acesse o link: https://www.duratexmadeira.com.br/produtos/
Só serão aceitos projetos aprovados, em execução ou executados de 2018 a 2021, com os padrões do portfólio 2021.
Projetos instalados antes desta data, não serão aceitos.
Toda a especificação deverá conter os nomes originais dos padrões da Duratex.
As especificações dos padrões exclusivos da indústria deverão ser identificados com os nomes originais dos padrões da Duratex.

7 – APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
PERÍODO DA APURAÇÃO: 26/11/2021 00:00 a 09/12/2021 23:59
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 20/09/2021 00:00 a 28/10/2021 23:59
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Paulista NÚMERO: 1938 BAIRRO: Bela Vista
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01310-942
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da empresa
PRÊMIOS

QuantidadeDescriçãoValor R$Valor Total R$Ordem
3Para o primeiro lugar de cada categoria, a premiação será em pontos na plataforma de prêmios Premmiar https://padrao.premmiar.io/, sem opção de saque e visita à fábrica Duratex de Agudos. SP com passagem, translado,
alimentação e hospedagem.
11.333,3333.999,991
3Para o segundo lugar em cada categoria, a premiação será em pontos na plataforma de prêmios Premmiar
https://padrao.premmiar.io/, sem opção de saque.
7.000,0021.000,002
3Para o terceiro lugar de cada categoria, a premiação será em pontos na plataforma de prêmios Premmiar
https://padrao.premmiar.io/, sem opção de saque.
5.000,0015.000,003

8 – PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de PrêmiosValor total da Promoção R$
969.999,99

9 – FORMA DE APURAÇÃO:
Terminado o período de inscrição, os projetos dentro dos critérios estabelecidos no regulamento passarão para a etapa seguinte de avaliação. Serão selecionados 10 (dez) projetos de cada categoria, que serão analisados por uma banca de júris, composto por profissionais renomados de arquitetura e design de interiores.
O júri avaliará os projetos de acordo com os itens abaixo, atribuindo pontuação de 1 a 10, sendo 10 a mais alta pontuação, para os critérios: – Especificação Obrigatória; – Criatividade; – Funcionalidade do espaço.
Os projetos serão classificados de acordo com sua pontuação. Os mais bem pontuados serão classificados em 1º, 2º e 3º lugares por categoria. A menção honrosa será dada aos classificados no 4º e 5º lugar de cada categoria.

9.1. Pontuação para os critérios de avaliação:
Período de envio de todos os projetos é entre 20.09.2021 e 28.10.2021. Quanto maior a antecedência do envio do projeto, mais pontos serão a ele atribuídos, conforme prazos a seguir
20.09.2021 a 06.10.2021: Pontos extras: 2.
07.10.2021 a 22.10.2021: Pontos extras: 1.
23.10.2021 a 28.10.2021: Pontos extras: 0 (zero).

9.2. Categoria 01 e Categoria 02:
Coleção Olhares Duratex: peso 10.
MDF Portfólio 2021 Duratex: peso 10. Exceto branco (Branco Ártico Original, Branco Ártico Trama, Branco Diamante Essencial, Branco Diamante Trama e Branco Diamante Cristallo).
Branco: Recusado | Desclassificado.
Criatividade: peso 10.
Funcionalidade: peso 10.

9.3. Categoria 03:
Coleção Olhares: peso 10.
MDF Portfólio 2021 Duratex: peso 10 e se utilizar branco (Branco Ártico Original, Branco Ártico Trama, Branco Diamante Essencial, Branco Diamante Trama e Branco Diamante Cristallo) o peso será 5.
Criatividade: peso 10.
Funcionalidade: peso 10.

9.4 – CRITÉRIOS DE DESEMPATE:
No caso de empate entre projetos de participantes diferentes, o critério de desempate será a data de envio do projeto em questão. O projeto inscrito primeiro tem a vantagem. Ganhadores podem acumular prêmios em até três categorias – para isso na etapa de triagem dos projetos, o júri interno da Duratex irá selecionar os três projetos finalistas que poderão concorrer em diferentes categorias.
Em cada categoria haverá um ganhador. Por serem 03 (três) categorias, a Promoção terá 09 (nove) ganhadores.
Os profissionais ganhadores como 1º lugar de cada categoria receberão:

  • A premiação será em pontos na plataforma de prêmios Premmiar https://padrao.premmiar.io/, sem opção de saque, com valor em reais (R$) de acordo com cada classificação, exposta na tabela de prêmios.
  • Visita à fábrica, incluindo passagem, translado, alimentação e hospedagem.
  • Participarão da Galeria Virtual Duratex, com a divulgação de seu nome e seu projeto, com destaque nas redes sociais da
    Promotora.
    Os profissionais ganhadores como 2º e 3º lugar de cada categoria receberão:
  • A premiação será em pontos na plataforma de prêmios Premmiar https://padrao.premmiar.io/, sem opção de saque, com valor
    em reais (R$) de acordo com cada classificação, exposta na tabela de prêmios.
  • Participarão da Galeria Virtual Duratex, com a divulgação de seu nome e seu projeto, com destaque nas redes sociais da
    Promotora.
    Os profissionais selecionados na categoria menção honrosa (4º e 5º lugares) receberão:
  • Participarão da Galeria Virtual Duratex, com a divulgação de seu nome e seu projeto, com destaque nas redes sociais da
    Promotora.

10 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
10.1. Critério de recusa: Serão recusados os projetos que tenham a especificação em desacordo com a obrigatoriedade de cada categoria. Padrões em desacordo com o uso correto do produto.
Obs: Se optarem pela utilização de MDF para a área de Copa, especificar somente o MDF Ultra Premium, resistente à umidade.
Caso o projeto seja recusado, o profissional receberá um e-mail com o motivo da recusa em até 03 (três) dias úteis, após o projeto ser enviado. O participante terá o prazo de até 03 (três) dias úteis para o reenvio do projeto corrigido, após recebimento do e-mail de recusa.

10.2. Critério de Desclassificação: O uso de informações não verídicas desclassificará o participante. Planta de indicação dos materiais utilizados em desacordo com a especificação indicada para cada categoria, automaticamente desclassifica o participante. Projetos com painéis da concorrência, lâminas de madeira natural e MDF cru, MDF com pintura ou qualquer outro revestimento serão desclassificados. Os projetos que não atenderem às especificações dos itens descritos no critério de participação como obrigatórios, serão desclassificados. Os participantes que não entregarem os termos de cessão de uso de direitos autorais em projetos ou imagens que envolvam direitos de terceiros serão desclassificados
Projetos recusados que permanecerem com a especificação de padrões em desacordo serão desclassificados.
Os participantes que não observarem as regras deste regulamento serão desclassificados.
O ganhador que não apresentar toda a documentação exigida neste regulamento será automaticamente desclassificado.
A pessoa jurídica que não apresentar o estatuto social, bem como a procuração para a inscrição (caso o responsável não figure em seu quadro social ), será desclassificada da promoção.
Não poderão participar do concurso colaboradores de nenhuma das marcas do grupo DEXCO (Duratex, Durafloor, Deca, Hydra, Ceusa e Portinari) e parentes de 1º grau destes colaboradores. Não poderão participar menores de 18 anos de idade.
Não será permitida a participação de estudantes.

11 – FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
A comunicação dos ganhadores será via e-mail e telefone cadastrado na ficha de inscrição. Após a comunicação com os participantes será feita a divulgação pelo site do prêmio (www.premioarque.com.br) e nas redes sociais (Instagram, Pinterest, Facebook, Site Duratex). Caso o prêmio não seja reclamado pelo seu ganhador em 180 (cento e oitenta) dias contados da data da apuração, caducará o direito do respectivo titular.

12 – ENTREGA DOS PRÊMIOS:
Os prêmios serão entregues em pontos na plataforma de prêmios Premmiar https://padrao.premmiar.io/ sem opção de saque, com valor em reais (R$) de acordo com cada classificação, exposta na tabela de prêmios. O prazo de entrega é de 30 dias após a divulgação do resultado da apuração. O pagamento será realizado diretamente ao participante responsável pelo
projeto inscrito (CPF/CNPJ cadastrado). Os projetos serão divulgados na Galeria Virtual Duratex no dia 16/12/2021 e ficarão expostos por tempo indeterminado a partir da divulgação dos vencedores. Caso seja necessário o cancelamento desta divulgação, solicitar a retirada do projeto e dados do profissional no site através do e-mail: cancelamento-premioarque@dex.co.
A visita à fábrica em Agudos/SP acontecerá ao longo de 2022 e inclui passagem, translado, alimentação e hospedagem.
A viagem de visita à fábrica tem previsão de duração de 3 (três) dias corridos e deverá ser agendada previamente em comum acordo entre as partes, onde a promotora entrará em contato.
Em casos fortuitos ou de força maior, pandemias ou endemias, estado de calamidade pública declarada, a fruição da viagem pode sofrer alterações de datas e novo agendamento pode ser necessário, mediante comum acordo entre as partes.
Caso o ganhador seja um grupo, o responsável pelo projeto receberá o prêmio em nome dos demais.
Caso a pessoa jurídica seja ganhadora, quem receberá o prêmio, será o responsável pelo projeto.

13 – DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1. DA GALERIA VIRTUAL DURATEX: A Galeria Virtual Duratex é um espaço criado no próprio site do concurso, onde serão apresentados os ambientes classificados entre o primeiro e quinto lugares de cada categoria com a divulgação de seu nome e seu projeto, com destaque nas redes sociais da Promotora. Os projetos ficarão em exibição por tempo indeterminado a partir da divulgação dos vencedores. Caso seja necessário o cancelamento desta divulgação, solicitar a retirada do projeto e dados do profissional no site através do e-mail: cancelamento-premioarque@dex.co.
A Galeria visa apresentar ao mercado as melhores soluções de projetos utilizando painéis Duratex. Lá estarão disponibilizadas as imagens, os briefings e os dados dos profissionais, conforme os critérios apresentados no descritivo do concurso. O concurso tem como objetivo mostrar as diversas possibilidades de uso dos materiais Duratex e o excelente trabalho dos profissionais brasileiros.

13.2. Realizada a apuração no dia 09/12/2021, a promotora, no mesmo dia, entrará em contato com os participantes ganhadores, apurados de acordo com a Forma de Apuração já descrita.
Caso o ganhador seja pessoa jurídica, deverão ser apresentados seus atos constitutivos. Além disso, caso o responsável pelo preenchimento da inscrição não esteja no quadro social, deverá ser apresentada procuração que a tenha autorizado a realizar o ato. O ganhador pessoa jurídica terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas da efetiva solicitação para apresentar tais
documentos, comprovando a veracidade das informações inseridas no momento da inscrição. Estes documentos poderão ser anexados durante o período da promoção, porém será obrigatório o envio destes documentos assim que solicitados pela promotora. Caso seja verificada a inveracidade das informações, inexibilidade do documento ou descumprimento de qualquer regra descrita neste regulamento, o próximo participante apurado, de acordo com a Forma de Apuração, será chamado, e caso
seja pessoa jurídica terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas da efetiva solicitação para apresentá-la, comprovando a veracidade das informações inseridas no momento da inscrição.
O ganhador que não apresentar toda a documentação exigida neste regulamento será automaticamente desclassificado.
O procedimento será repetido até que seja encontrado o participante que tenha cumprido todas as regras desta Promoção e seja, assim, declarado ganhador.
13.3. Cronograma:
• Lançamento do Concurso – 20/09/2021
• Início das Inscrições – 20/09/2021
• Período de envio dos projetos – 20/09/2021 à 28/10/2021
• Período de submissão dos projetos após o recebimento do e-mail de recusa – 03 (três) dias úteis para realizar os ajustes e reenviá-lo
• Encerramento das inscrições – 28/10/2021 • Fase 1: Seleção de 10 projetos finalistas por
categoria – 26/11/2021
• Fase 2: Seleção dos ganhadores – 09/12/2021
• Divulgação dos ganhadores – 16/12/2021 • Início da
Mostra Virtual Duratex – 16/12/2021
• Início da Galeria Menção Honrosa – 16/12/2021
• Período: por tempo indeterminado a partir da divulgação dos vencedores. Caso seja necessário o cancelamento desta divulgação, solicitar a retirada do projeto e dados do profissional no site através do e-mail: cancelamento-premioarque@dex.co.

14 – TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico;
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados.
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao
Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.
Para as modalidades “Sorteio” e “Assemelhada a Sorteio” a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba “Apurações”, contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv e cada arquivo poderá ter até 15MB.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.